Sobre o curso
A qualidade na execução orçamentária e financeira dos municípios é ponto determinante para uma boa prestação de contas anuais da prefeitura.
Neste curso, você irá conhecer os instrumentos de prestação de contas, compreender a importância dos controles orçamentários e financeiros e como otimizar processos visando à qualidade na gestão fiscal do município.
Conteúdo
1 Apresentação do Sistema Orçamentário
PPA, LDO e LOA;
Ciclo Orçamentário.
2. Leis Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
Estrutura;
Metas e prioridades;
Orientações básicas para elaboração e execução da LOA;
Política de Pessoal;
Transferência de recursos;
Alterações na Legislação Tributária;
Agências financeiras oficiais de fomento;
Transparência.
3 Anexo de Metas Fiscais
Metas Fiscais;
Demonstrativos de metas anuais.
4 Anexo de Riscos Fiscais
Riscos fiscais;
Classificação dos Riscos Fiscais;
Passivos contingentes e demais Riscos Fiscais passivos.